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“Maçonaria Piauiense: 154 anos de pleno exercício da Igualdade, Liberdade e Fraternidade.”

REGULAMENTO GERAL DA FEDERAÇÃO - Alteração

19 de Março, às 17:10:57, 2 anos e 4 meses atrás

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, da E\ V\

 

ALTERA O TEXTO DO PARÁGRAFO 1o DO ARTIGO 207, DO REGULAMENTO GERAL DA FEDERAÇÃO.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, faz saber a todos

os Maçons, Triângulos, Lojas, Delegacias, Grandes Orientes Estaduais e do Distrito Federal, para que cumpram e façam cumprir, que a Assembléia Federal Legislativa aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1o. Fica alterado o parágrafo 1o do artigo 207, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 207...

§ 1o A inconstitucionalidade de qualquer dispositivo da Constituição ou do Regulamento será declarada pelo Supremo Tribunal Federal Maçônico, mediante representação do Grão-Mestre Geral, do Grão-Mestre Estadual ou do Distrito Federal, ou de Loja Maçônica.

Art. 2o. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial do Grande Oriente do Brasil.

Art. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.

Dado e traçado no Gabinete do Grão-Mestrado Geral, no Poder Central em Brasília, Distrito Federal, aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, da E\ V\, 189c da Fundação do Grande Oriente do Brasil.

O Grão-Mestre Geral

MARCOS JOSÉ DA SILVA

O SecrGeral de Administração e Patrimônio

RONALDO FIDALGO JUNQUEIRA

O SecrGeral da Guarda dos Selos

CARLOS ALBERTO COSTA CARVALHO

L E I N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, da E\ V\

 

ALTERA O TEXTO DO PARÁGRAFO 6o DO ARTIGO 35, DO REGULAMENTO GERAL DA FEDERAÇÃO.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, faz saber a todos os Maçons, Triângulos, Lojas, Delegacias, Grandes Orientes Estaduais e do Distrito Federal, para que cumpram e façam cumprir, que a Assembléia Federal Legislativa aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1o. Fica alterado o parágrafo 6o do artigo 35, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 35...

§ 6o – O aprendiz alcançará o Grau de Companheiro se tiver freqüentado, no mínimo, cinqüenta por cento das sessões ordinárias de sua Loja.

Art. 2o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial do Grande Oriente do Brasil.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário. Dado e traçado no Gabinete do Grão-Mestrado Geral, no Poder Central em Brasília, Distrito Federal, aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, da E\ V\, 189o da Fundação do Grande Oriente do Brasil.

O Grão-Mestre Geral

MARCOS JOSÉ DA SILVA

O Secr\ Geral de Administração e Patrimônio

RONALDO FIDALGO JUNQUEIRA

O Secr\ Geral da Guarda dos Selos

CARLOS ALBERTO COSTA CARVALHO

Transcrito do Boletim Oficial nº 01, de 31 Jan 2012-GOB

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